Rafael Oliveira Soares Pereira

Montes Claros (MG)

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Sobre mim

Rafael Oliveira S. Pereira - Advocacia Especializada

Graduado em Direito (2021) pela Faculdade Santo Agostinho em Montes Claros - MG. Possui experiência jurídica em Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Consumidor, além de experiência científica em áreas afins do Direito Constitucional e Direito Penal, com ênfase em Direitos e Garantias Individuais e Execução Penal. Atualmente desempenha atividades de pesquisa científica, advocacia, consultoria, correspondência e assessoria jurídica, sendo regularmente inscrito na OAB/MG sob o nº 215.783. Membro da comissão OAB jovem da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito de Internet, 16%

Recomendações

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Webert Dixini Miranda

Comentário · há 5 anos

Modelo de Termo De Peticionamento em PDF

Webert Dixini Miranda · há 7 anos

Boa ideia, colega. Então poderia ficar assim:

...

TERMO DE PETICIONAMENTO EM PDF

Procedo à juntada anexa, de PETIÇÃO e demais documentos, em arquivo eletrônico, tipo “PortableDocumentFormat” (.pdf), de qualidade padrão “PDF-A”, em conformidade com os termos do artigo 1º, § 2º, inciso II, da Lei número 11.419, de 19 de dezembro de 2006 [[[ para que advoga em MINAS GERAIS utilize “ c/c art. 116, inciso II e § 1º, das Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – CGJ” ]]] , sendo que eventuais documentos que a instruem também serão anexados.

Três Pontas, MG, 09 de março de 2021.

_________________
Advogado
OAB/MG

...

3

Elimar José Vieira

Comentário · há 7 anos

Lista de Documentos Necessários para Ação de Alimentos

Paulo Barros · há 10 anos

Endereço das Redes Sociais, afim de caracterizar uma possível Teoria da Aparência.

5

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Petição informando interposição de Agravo de Instrumento

Suellen Rodrigues Viana · há 8 anos

pode ser usada no processo eletrônico, só não precisa informar a juntada de copias do agravo se ele também estiver sido interposto de forma eletrônica, mas precisa ser informado de qualquer maneira e dar pra usar esse modelo.

6

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